Mediação comercial
Face a uma disputa comercial recorrer ao tribunal equivale a não saber quando a disputa será resolvida, quanto dinheiro se vai gastar, quanto tempo e energia se vai despender mas acima de tudo não ter controlo sobre o resultado da mesma. Será que é esta a forma mais adaptada para resolver os problemas relativos ao seu negócio?

Em situação de impasse numa negociação, a mediação comercial é o primeiro processo a utilizar para tentar chegar a um acordo.

O que é?

Qual é o papel do mediador?
Como funciona?
Os benefícios da mediação comercial
Quais os casos mais adaptados à mediação comercial?
Porque mediar com a Convirgente?
Our Rules of Mediation


O que é?
A mediação comercial é um processo no qual um terceiro interveniente, o mediador, assiste as partes a chegarem a um acordo sobre a disputa. É um processo informal e flexível com grande envolvimento das partes na procura de uma solução para a disputa.

O processo de mediação comercial permite dar continuidade a uma negociação já iniciada pelas partes mas que por diversas razões chegou a um impasse. Na maior parte das vezes, as disputas tem uma solução conveniente para as partes envolvidas, embora muitas vezes essa solução não seja visível de imediato. Com a presença de um mediador a situação pode mudar. A presença do Mediador, bem como dos advogados de cada uma das partes, vai permitir a continuação da negociação através de um processo estruturado, do conhecido de todos e tendo em conta os interesses de cada parte e o ultrapassar dos obstáculos que impediram chegar a um acordo inicialmente.

Qual o papel do Mediador?

O mediador é o facilitador escolhido pelas partes com formação específica que apoia e assisti as partes na comunicação e na negociação. É independente e imparcial. Não toma partido de nenhuma das partes, não decide de que lado está a razão e não faz juízo de valor a favor de qualquer uma das partes. A sua função é desenvolver o processo de mediação de forma responsável. Em conjunto com as partes, faz o levantamento das questões que estão em “cima da mesa” e dos interesses das partes no processo de mediação, recolhe informação e contribui para que as partes encontrem uma solução para a disputa. O Mediador isola as questões, ajuda as partes na avaliação dos seus pontos fortes e pontos fracos e encoraja-as a trabalhar de forma cooperativa. As partes têm controlo total sobre o acordo a que chegarem.


Como funciona?
O processo de Mediação Comercial foi criado há mais de 20 anos nos EUA e tem vindo a ser melhorado ao longo dos anos com base no resultado de milhares de casos já resolvidos.


Os benefícios da mediação comercial
A mediação comercial é uma forma de resolução de disputas comerciais à semelhança de outros mecanismos já conhecidos e utilizados pelos actuais gestores na procura de soluções para os seus negócios.

Num inquérito, organizado em 2003, junto de cerca de 250 empresas americanas de diferentes dimensões, foram identificados os benefícios da mediação comercial face à litigância. Os resultados obtidos foram os seguintes:
Depois de implementar o seu plano “Early Dispute Resolution”, em 1999, a General Electric Oil & Gas Itália conseguiu, num período de três anos, reduzir em 80% os casos de litígio: de 143, em 1999, para 30, em 2002. No balanço que faz em 2009, a GE O&G Itália é 6 vezes maior do que em 1999, enquanto os casos de litígio se mantém estáveis relativamente ao ano 2002, com cerca de 25/30 casos por ano. A empresa não registou qualquer acréscimo dos encargos relacionados com litígios. Segundo Michael Mc Illwrath, “General Counsel” da GE O&G Itália, , o uso da mediação permitiu reduzir o prazo de resolução de litígio, os custos associados, a incerteza e os impactos negativos sobre os relacionamentos comerciais.

Quais os casos mais adaptados à mediação comercial?
Os casos mais adaptados à mediação são aqueles onde:
  • As realidades e os timings comerciais e legais divergem;
  • Existem relações comerciais e/ou pessoais que são importantes manter;
  • Dificuldades/fraquezas das posições legais emergem ao longo do tempo;
  • Os custos do processo de litigância são demasiado elevados comparativamente ao valor do litígio;
  • A complexidade da disputa é grande e por essa razão o processo em tribunal nunca teria os timings adaptados às necessidades do negócio, nem os custos controlados.
  • A complexidade técnica da disputa é muito grande;
  • Existe, entre as partes, falta de comunicação ou uma comunicação difícil;
  • O caso está pronto para um acordo, no entanto as partes têm vontade de optimizar os moldes desse acordo tendo em conta os seus interesses e não unicamente as suas posições legais.
 

Porque mediar com a Convirgente?
Os mediadores da Convirgente têm um conhecimento aprofundado do mundo dos negócios, com uma experiencia como gestores em empresas e multinacionais. São acreditados pelo único organismo internacional existente, o IMI (International Mediation Institute), como 300 outros mediadores de vários países. Falam Português, Inglês e Francês. Os seus currículos estão disponíveis aqui.

Our rules of mediation
Pode fazer a transferencia clicando aqui (documento PDF).